Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

Assédio moral. Indenização.

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024

Por Gustavo Alonge